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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2025 - 09:32
Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil
Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2025 - 17:41
Lançamento de livro discute os desafios da democracia defensiva no Brasil contemporâneo
A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Março de 2025 - 11:26
Alpha Energy: mais uma fraude financeira que lesa milhares de brasileiros
A operação contra a Alpha Energy revela mais um grande esquema de fraude financeira, com promessas falsas de rendimentos rápidos e movimentação de R$ 150 milhões, afetando 6.300 investidores
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 10:04
X dribla bloqueio imposto pelo STF utilizando IPs dinâmicos e serviço de proxy em nuvem
A plataforma X usa tática de IPs dinâmicos, via Cloudflare, para contornar bloqueio imposto pelo STF, criando desafios técnicos e legais para provedores de internet no Brasil
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2024 - 10:54
Barroso pede desculpas a Maria da Penha por falhas da Justiça brasileira na solução do seu caso
Presidente do STF destacou a coragem da ativista de levar o seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu que seus direitos humanos foram violados.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:48
Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex-marido
Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:23
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
A medida, porém, só deve ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar a execução adiante pelos meios convencionais – os chamados meios executivos típicos
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Seguro em eventos, festivais e Carnaval: a proteção vai dos organizadores até o público
Especialista da Alper explica sobre mitos e verdades da contratação de seguros por parte dos organizadores de grandes eventos como Carnaval, shows e festivais
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:16
Limitar a dedução com gastos de saúde no IR não fará justiça tributária, diz especialista
Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:38
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
O ministro reconheceu a viabilidade jurídica dos pedidos e julgou ser mais prudente proteger o direito à saúde dos envolvidos até o julgamento de mérito dos recursos ordinários pelas turmas competentes no STJ
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:23
Alta no número de pedidos de benefícios ao INSS deve continuar, explica advogada mestre em direito previdenciário
Carla Benedetti revela o que está por trás do recorde e faz alerta para a questão da seguridade social
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 12:53
OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa
O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), ressalta, ainda, a necessidade da garantia da sustentação oral
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 17:07
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:58
Após fim da guerra, Israel precisará discutir sua inteligência e crise interna
Guerra em Israel mostra ONU dividida, diz especialista.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:24
A importância de votar para os Conselhos Tutelares
Por Dimas Ramalho.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:20
Instituição financeira e rede de supermercado devem indenizar idosa vítima do “golpe da troca de cartões”
Colegiado determinou a responsabilidade solidária das empresas.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:08
Homem que adquiriu veículo subtraído de locadora será indenizado
Os réus deverão pagar, solidariamente, ao autor, o valor de R$ 116 mil, por danos materiais, e de R$ 8 mil, por danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:55
Inteligência Artificial e Uso de Imagem e Voz de Pessoa Falecida
Por Mariana Valverde, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.
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Array Publicado em 2023-08-03T20:41:31+00:00
Combate à Corrupção: Uma Década de Relevações e Desafios
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
